CONSELHO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA
A construção de uma escola democrática pressupõe uma forma de gestão preocupada com a participação de todos os membros da comunidade escolar- alunos e seus responsáveis, docentes, funcionários e gestores. Atualmente não se concebe uma escola sem o mínimo de abertura ao diálogo com aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para a consecução do ensino e promoção da aprendizagem. A Lei Federal nº. 9394/96 fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e em seu artigo 3º Inciso VIII, consolida a gestão democrática na Unidade Escolar pública como um dos princípios capazes de garantir a efetivação do processo educacional, através dos organismos colegiados: Conselho Escolar, Grêmio Estudantil, Associação de Pais e Professores... Assim é que a escola, além de estimular a aprendizagem, deve estabelecer parcerias com organizações comunitárias e outras associações que possam somar esforços e garantir a continuidade do processo de democratização da sociedade e de suas instituições educacionais. Antes disso, porém, os professores, coordenadores, gestores e demais servidores devem estar dispostos a construir a democracia na escola, e esta, apresentar as condições institucionais favoráveis à participação.