O conjunto do ordenamento jurídico brasileiro contempla a necessidade da inclusão da educação em direitos humanos na educação escolar e os têm como assunto direto por meio da própria oferta da educação escolar ou nela mesma mediante a interdisciplinaridade ou transdisciplinaridade
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais PIDESC
II Conferência Mundial de Direitos Humanos, Viena, 1993
Resoluções da Assembléia Geral e da Comissão de Direitos Humanos da ONU
Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos PNEDH
Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH 3
Esse material visa contribuir com os colegas do curso de Especialização em Gestão escolar, particularmente para atender à tarefa proposta pela professora Carla Honorato, mediadora da disciplina Fundamentos do Direito à Educação.
ResponderExcluirEspero que os colegas acessem o blog do cecal e assim, terei colaborado com todos.
Abraços,
Neves.
Neves